Processo 266312/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2018 09:59
Autuado em 18/04/2018 09:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 34/2019 da Segunda Câmara, de 19/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   34/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   34/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Gestor atual ILTON SHIGUEMI KURODA
Gestor das Contas ILTON SHIGUEMI KURODA

Juntadas
DataDescrição
28/05/2019 09:07 AR do ofício OPD - 1181/19 - GP
29/10/2018 15:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 746314/18
23/08/2018 21:51 do Protocolo 593046/18
31/07/2018 09:01 do Protocolo 532870/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1181/ 2019   
CMEX  15/04/2019 Instrução de Cobrança   486/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Despacho Processual Diverso nº 754/2019
19/03/2019 2020 Acórdão de Parecer Prévio nº 34/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 26/02/2019
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1497/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1337/2018
07/08/2018 1881 Despacho Processual Diverso nº 2276/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 2048/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2019 17:38 DP  
06/06/2019 17:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 561/2019 -
30/05/2019 14:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 754/2019 -
17/05/2019 09:38 CMEX Instrução nº 748/2019 -
15/05/2019 09:48 DP Informação nº 3470/2019 -
15/04/2019 14:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1181/2019 -
12/04/2019 13:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 486/2019 -
12/04/2019 13:21 CMEX Informação nº 1974/2019 -
12/04/2019 13:21 CMEX Informação nº 1975/2019 -
28/02/2019 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 403/2019 -
28/02/2019 17:15 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 34/2019 -
14/11/2018 10:43 GCAML  
13/11/2018 17:30 SMPJTC  
08/11/2018 12:14 4PC Parecer nº 853/2018 - Prestação de Contas do Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
07/11/2018 16:16 SMPjTC  
31/10/2018 14:49 CGM Instrução nº 4465/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 701/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 42.
11/10/2018 14:56 DP  
08/10/2018 09:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1497/2018 -
05/10/2018 16:56 SMPJTC  
04/10/2018 11:36 4PC Parecer nº 701/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos relativos à qualificação do controlador interno.
04/10/2018 08:28 SMPjTC  
27/08/2018 13:51 CGM Instrução nº 3889/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/08/2018 08:17 DP  
01/08/2018 08:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 2276/2018 -
11/07/2018 08:19 DP Informação nº 8028/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2048/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1617/2018 - MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1337/2018 -

Voltar a Consulta